Major da PM deve ser indenizado

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Município não pode fazer descontos

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Município não precisa fornecer remédios

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto